Programa Falando o Direito aborda justiça restaurativa
20/05/2019 14:24 em NOVIDADES

Foto: Reginaldo Júnior

O programa “Falando o Direto”, exibido pela Rádio Geral, abordou sobre Justiça Restaurativa, uma técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. A apresentação aconteceu na última quinta-feira (16), sob o comando dos professores Leandro Moura e Mônica Matos.

Na audição, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Joanice Maria Guimarães de Jesus explicou sobre este processo. “A justiça restaurativa é baseada no consenso, para que o sujeito compreenda suas ações e se responsabilize por ela, sendo uma didática que pode ser aplicada para diversos crimes, leves e graves”, conta.

De acordo com a desembargadora, está técnica é avaliada como positiva no campo jurídico. “Fazer justiça não é apenas aguardar o processo e esperar uma solução, tanto que as pessoas sempre recorrem. Na justiça restaurativa nós vamos ao conselho para resolver o problema. Não acredito que isto vá mudar o quadro dos menores no nosso Brasil, o que muda é a educação, porém essa técnica é bastante positiva e nos últimos anos vem mostrando bons resultados".

A prática colaborativa, voltada para a resolução de um conflito que envolve a participação maior do infrator e da vítima, surgiu no exterior, na cultura anglo-saxã. As primeiras experiências vieram do Canadá e da Nova Zelândia e ganharam relevância em várias partes do mundo.

Não é o juiz que realiza a prática, e sim o mediador que faz o encontro entre vítima e ofensor e eventualmente as pessoas que as apoiam. Apoiar o ofensor não significa apoiar o crime, e sim apoiá-lo no plano de reparação de danos.

Fonte: Jornal Folha do Estado

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